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Direito Previdenciário
Direito
A especialização
Discussões sobre temas relevantes para essa área do Direito objetivando contribuir com as condições necessárias para uma atuação plena na advocacia por meio da reflexão e aprofundamento técnico, tão importante para o mercado de trabalho.
Inscrição
Objetivo
A compreensão do Direito Previdenciário e sua importância social, com uma abordagem prática envolvendo o sistema previdenciário, o curso trás os módulos com aulas de cálculos previdenciários, o processo administrativo e judicial previdenciário, as teses revisionais e um vasto conteúdo de benefícios especiais e outros temas fundamentam o direito previdenciário para uma atuação ampla do interessado e do profissional do direito.
Público-alvo
Destinado a bacharéis em Direito, advogados e Operadores do Direito, interessados em ampliar conhecimentos, habilidades e práticas na área trabalhista.
Investimento
Valor total: R$ 10.368,00
Mensalidade em 18x de R$ 576,00
Valor à vista total: R$ 4.665,60
Para pagamento até o dia 08 de cada mês (50% de desconto na mensalidade)
Parcelas de R$ 288,00
* Esse curso está inserido no Programa Unificado de Bolsas FAMEC 2021 e tem desconto continuado.
Duração
16 meses
Carga horária e metodologia
420 horas
Curso presencial (remoto temporariamente)
Conteúdo programático
Metodologia da Pesquisa
Didática do Ensino Superior
Hermenêutica jurídica
Sociologia Jurídica
Ética Prática Aplicada ao Direito
Direito Constitucional e Seguridade Social
Regime da Previdência Social e Previdência Privada (complementar)
Regimes Próprios da Previdência Social: A Previdência social do setor Público
Regime Geral da Previdência Social: Segurados, dependentes, filiação e inscrição
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho em Espécie
Higiene e Medicina do Trabalho
Responsabilidade Civil decorrentes de Sinistros Trabalhistas
Direito Tributário Previdenciário: Custeio da Seguridade Social
Medicina do Trabalho: Acidente de Trabalho, Doenças Ocupacionais e Benefícios Acidentários
Tendências do Direito Previdenciário, Políticas Públicas e Crises Contemporâneas: Demografia e Envelhecimento
Prestação da Previdência Social
Aposentadorias, Desaposentação, Pensão por morte e Auxílio-Reclusão
INSS e Processo Administrativo Previdenciário
Processo Judicial Previdenciário
Cálculos de Benefícios: Ações Revisionais
Práticas de ilícitos no âmbito do Direito Previdenciário: Crimes contra a Previdência Social
TCC – Elaboração de artigo final
Coordenação
Nome do professor
Descrição professor
Unidade(s)
Parnamirim (RN)
Reconhecimento e Certificação
Será certificado o aluno que atender a todas as normas descritas:
Obter frequência acima de 75% em todas as disciplinas;
Obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) em todas as disciplinas;
Entregar cópia de todos os documentos exigidos no regimento interno e contrato;
Entregar TCC em até 90 (noventa) dias após a conclusão do último módulo.
O curso é oferecido em conformidade com a Resolução CNE/CES nº 01, de 08 de junho de 2007, com Certificado válido em todo o território nacional, emitido pela Faculdade Metropolitana de Ciências e Tecnologia - FAMEC.
Procedimento de matrícula
Para efetuar a pré-inscrição, o interessado deverá preencher os campos do formulário on line no botão abaixo.
O processo de inscrição será finalizado com a apresentação dos documentos abaixo.
Documentação necessária
Cópia autenticada do Certificado ou Diploma de Graduação ou cópia acompanhada do original e histórico escolar;
Cópia do RG e CPF;
01 (uma) foto 3×4;
Currículo profissional simplificado
Cópia de comprovante e residência.
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (disponibilizado após a finalização da matrícula)
Apresentar os documentos citados na Secretaria da Faculdade Metropolitana, localizada na Avenida Ayrton Senna 1070 - Nova Parnamirim - PARNAMRIM/RN, ou envie e-mail para secretaria@famecrn.edu.br ou cenpexsecretaria@yahoo.com.br - Tels.: 84 3208-2956 | 2030-0101 | 99840-1256
Obs(1): (*) Excepcionalmente, o candidato poderá inscrever-se mediante certificação de conclusão de curso superior emitido pela instituição reconhecida, ou apresentação de declaração constando conclusão do curso, ficando obrigado a apresentar os documentos posteriormente.
Observações: a) A Faculdade Metropolitana reserva o direito de não ofertar o curso, caso não seja preenchido o número mínimo de matrículas. b) Decorridos 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço, o valor da mensalidade das parcelas restantes poderá ser reajustado nos termos da Lei n. 9.870/99.
