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Direito Previdenciário

Direito
A especialização
Discussões sobre temas relevantes para essa área do Direito objetivando contribuir com as condições necessárias para uma atuação plena na advocacia por meio da reflexão e aprofundamento técnico, tão importante para o mercado de trabalho.

Inscrição

Objetivo

A compreensão do Direito Previdenciário e sua importância social, com uma abordagem prática envolvendo o sistema previdenciário, o curso trás os módulos com aulas de cálculos previdenciários, o processo administrativo e judicial previdenciário, as teses revisionais e um vasto conteúdo de benefícios especiais e outros temas fundamentam o direito previdenciário para uma atuação ampla do interessado e do profissional do direito.

Público-alvo

Destinado a bacharéis em Direito, advogados e Operadores do Direito, interessados em ampliar conhecimentos, habilidades e práticas na área trabalhista.

Investimento

Valor total: R$ 10.368,00


  • Mensalidade em 18x de R$ 576,00


  • Valor à vista total: R$ 4.665,60


Para pagamento até o dia 08 de cada mês (50% de desconto na mensalidade)

  • Parcelas de R$ 288,00


* Esse curso está inserido no Programa Unificado de Bolsas FAMEC 2021 e tem desconto continuado.

Duração

  • 16 meses

Carga horária e metodologia

  • 420 horas

  • Curso presencial (remoto temporariamente)

Conteúdo programático

  • Metodologia da Pesquisa

  • Didática do Ensino Superior

  • Hermenêutica jurídica

  • Sociologia Jurídica

  • Ética Prática Aplicada ao Direito

  • Direito Constitucional e Seguridade Social

  • Regime da Previdência Social e Previdência Privada (complementar)

  • Regimes Próprios da Previdência Social: A Previdência social do setor Público

  • Regime Geral da Previdência Social: Segurados, dependentes, filiação e inscrição

  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho

  • Direito Processual do Trabalho em Espécie

  • Higiene e Medicina do Trabalho

  • Responsabilidade Civil decorrentes de Sinistros Trabalhistas

  • Direito Tributário Previdenciário: Custeio da Seguridade Social

  • Medicina do Trabalho: Acidente de Trabalho, Doenças Ocupacionais e Benefícios Acidentários

  • Tendências do Direito Previdenciário, Políticas Públicas e Crises Contemporâneas: Demografia e Envelhecimento

  • Prestação da Previdência Social

  • Aposentadorias, Desaposentação, Pensão por morte e Auxílio-Reclusão

  • INSS e Processo Administrativo Previdenciário

  • Processo Judicial Previdenciário

  • Cálculos de Benefícios: Ações Revisionais

  • Práticas de ilícitos no âmbito do Direito Previdenciário: Crimes contra a Previdência Social

  • TCC – Elaboração de artigo final

Coordenação

Nome do professor

Descrição professor

Unidade(s)

  • Parnamirim (RN)

Reconhecimento e Certificação

Será certificado o aluno que atender a todas as normas descritas:

  • Obter frequência acima de 75% em todas as disciplinas;

  • Obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) em todas as disciplinas;

  • Entregar cópia de todos os documentos exigidos no regimento interno e contrato;

  • Entregar TCC em até 90 (noventa) dias após a conclusão do último módulo.​

O curso é oferecido em conformidade com a Resolução CNE/CES nº 01, de 08 de junho de 2007, com Certificado válido em todo o território nacional, emitido pela Faculdade Metropolitana de Ciências e Tecnologia - FAMEC.

Procedimento de matrícula

Para efetuar a pré-inscrição, o interessado deverá preencher os campos do formulário on line no botão abaixo.

O processo de inscrição será finalizado com a apresentação dos documentos abaixo.


Documentação necessária


  • Cópia autenticada do Certificado ou Diploma de Graduação ou cópia acompanhada do original e histórico escolar;

  • Cópia do RG e CPF;

  • 01 (uma) foto 3×4;

  • Currículo profissional simplificado

  • Cópia de comprovante e residência.

  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (disponibilizado após a finalização da matrícula)

Apresentar os documentos citados na Secretaria da Faculdade Metropolitana, localizada na Avenida Ayrton Senna 1070 - Nova Parnamirim - PARNAMRIM/RN, ou envie e-mail para secretaria@famecrn.edu.br ou cenpexsecretaria@yahoo.com.br - Tels.: 84 3208-2956 | 2030-0101 | 99840-1256


Obs(1): (*) Excepcionalmente, o candidato poderá inscrever-se mediante certificação de conclusão de curso superior emitido pela instituição reconhecida, ou apresentação de declaração constando conclusão do curso, ficando obrigado a apresentar os documentos posteriormente.

Observações: a) A Faculdade Metropolitana reserva o direito de não ofertar o curso, caso não seja preenchido o número mínimo de matrículas. b) Decorridos 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço, o valor da mensalidade das parcelas restantes poderá ser reajustado nos termos da Lei n. 9.870/99.

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